Com o falecimento de entes queridos que possuíam dependentes, é comum haver preocupação sobre como será o futuro da família e é com o intuito de amparar estes dependentes que surgiu o benefício da pensão por morte, mas você sabe quem possui este direito?
Antes de tudo é preciso compreender do que se trata a pensão por morte.
Benefício concedido pelo INSS, ela atende aos dependentes economicamente do falecido, com um valor pago mensalmente às pessoas devidas, como forma de substituir o salário ou aposentadoria que o finado recebia em vida.
Mas não basta depender economicamente, pois para ser considerado dependente, é preciso se encaixar em alguns parâmetros da Lei do Regime Geral da Previdência Social, que divide os dependentes em três classes:
Classe 1: cônjuge, companheiro (referente à união estável) e filho não emancipado, menor de 21 anos ou com deficiência intelectual, mental ou grave;
Classe 2: pais do falecido;
Classe 3: irmão não emancipado, menor de 21 anos, inválido por deficiência intelectual, mental ou grave
Existem também outros pontos a serem considerados:
A idade limite para recebimento da pensão no caso dos filhos e irmãos é até os 21 anos, e assim como nos demais casos, também tem o seu valor dividido entre todos os dependentes (caso haja mais de um).
Ao contrário do que muitos pensam, é permitido trabalhar com carteira assinada sem correr o risco de perder o benefício, com exceção das pensões pagas por invalidez.
O pensionista também pode se aposentar, mas é importante estar atento a todas as novas regras da previdência.
É possível que a pensão por morte se torne vitalícia caso o cônjuge possua 44 anos de idade ou mais no momento do falecimento, ou em casos em que o dependente possui algum tipo de deficiência física ou mental.
Caso o cônjuge entre em um novo relacionamento e se case novamente, também não precisará se preocupar em perder o benefício.
Não é possível receber mais de uma pensão por morte, mas existe a possibilidade de optar por receber o benefício mais vantajoso.
Todos os pontos aqui abordados, são algumas das principais dúvidas que surgem em relação a este benefício tão importante para preservar a qualidade de vida daqueles que passaram por uma perda tão significativa.
Ao passar por este momento, procure se tranquilizar e respeitar seu luto, para que possa transcender este sentimento e seguir a vida com toda a força e felicidade que merece.
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